Retirei o grampo da apostila americana: preciso refazer?

Você recebeu uma certidão, sentença ou outro documento americano apostilado e retirou o grampo para escanear as páginas? Ou percebeu que a folha da apostila se soltou durante o transporte?

Não presuma que basta grampear novamente. A ligação entre a apostila e o documento faz parte da certificação. Autoridades americanas orientam expressamente que ela não seja removida; o Oregon, por exemplo, informa que a remoção invalida o certificado.

Antes de enviar a documentação ao Brasil, confira qual autoridade emitiu a apostila e apresente o conjunto para análise.

Por que um grampo pode ser importante?

A apostila não é uma folha independente que pode acompanhar qualquer certidão.

O artigo 4º da Convenção da Haia prevê sua colocação no próprio documento ou em uma folha anexa. A certificação está relacionada à assinatura, à qualidade de quem assinou e, quando aplicável, ao selo ou carimbo daquele documento.

O modo de fixação varia. Nova Jersey informa que prende a apostila à página da assinatura com grampos e orienta que ela não seja retirada depois de anexada.

Portanto, um grampo aparentemente comum pode integrar a forma oficial de apresentação.

Posso retirar apenas para digitalizar?

A orientação mais segura é preservar a fixação original.

A Pensilvânia determina que não se retire o grampo de documentos já processados e explica que utiliza esse meio para anexar suas apostilas e certificações.

Para produzir uma imagem, escolha uma forma de captura que mantenha o conjunto intacto. Se o equipamento exigir separar as páginas, interrompa a digitalização e peça orientação antes de alterar o documento.

A necessidade de enviar um PDF não torna dispensáveis os cuidados com o original físico.

Já retirei. Preciso pedir outra certidão também?

Não é possível definir todas as providências apenas pela informação de que o grampo foi retirado.

É preciso identificar a autoridade apostilante, verificar o estado do documento e confirmar qual regularização ela admite. Não conte com a simples recolocação do grampo como solução.

Também não conclua automaticamente que precisa comprar uma nova certidão. A necessidade de nova via do documento e a necessidade de novo apostilamento são questões que devem ser avaliadas separadamente.

Guarde todas as páginas e informe exatamente o que aconteceu.

Posso acrescentar uma página e recolocar a apostila?

Não faça essa alteração por conta própria.

A orientação oficial do Oregon responde diretamente a essa dúvida: não se deve remover o certificado, acrescentar uma página e recolocá-lo. A remoção invalida a certificação.

Isso merece atenção quando chega uma página complementar da sentença, uma correção da certidão ou um documento escolar adicional. A apostila existente não deve ser tratada como autenticação automática do novo material.

E se a apostila se soltou no transporte?

Preserve o documento, a apostila e os demais elementos recebidos. Não descarte folhas nem tente reconstruir a fixação para fazê-la parecer original.

Informe se houve rasgo, perda de páginas ou rompimento de selo. A orientação sobre reapresentação ou nova emissão deverá considerar a autoridade responsável.

Uma fotografia pode ajudar na análise inicial, mas não garante que será possível resolver a situação sem examinar ou apresentar o conjunto físico.

Solicite análise antes de enviar ao Brasil

O USA Cartório oferece atendimento em português para avaliar a documentação disponível e verificar as providências aplicáveis.

Para solicitar análise e orçamento, informe:

• Qual documento foi apostilado;
• Qual estado ou autoridade emitiu a apostila;
• Se o grampo foi retirado ou a folha se soltou;
• Se todas as páginas foram preservadas;
• Onde o documento será apresentado;
• Qual é seu prazo desejado.

O orçamento dependerá da necessidade de nova emissão, eventual segunda via e envios envolvidos. A análise inicial não substitui a decisão da autoridade apostilante.

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Leia também: Como apostilar documento americano para usar no Brasil.

Conteúdo informativo. As providências dependem da autoridade emissora e das condições do documento. Fontes oficiais consultadas em 04/10/2026: HCCH — Convenção da Apostila, Nova Jersey, Oregon e Pensilvânia, indicadas ao longo do artigo.